Bem-vindo, a seguir apresentaremos para (“Você”) os termos e condições gerais de uso, documento
que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessarem o serviço Box Brazil
Play e que utilizem ou adquiram
o acesso ao conteúdo do serviço.
O serviço Box Brazil Play é fornecido a você pela Container
Media Corp.
Estes Termos de Uso regem seu uso da plataforma e significam que o serviço
fornecido pela Box Brazil Play permite
o acesso e visualização de conteúdo incluindo todos os recursos e funcionalidades, não limitados a
recomendações e avaliações de conteúdo, o site e as interfaces do usuário, as aplicações e o
software associados ao serviço. Você deverá
contratar uma Assinatura (“Assinatura”) através da aceitação prévia do respectivo Contrato de
Assinatura, integrante deste Termo de Uso. Ao contratar o serviço. Você terá acesso ao conteúdo
exclusivo para assinantes disponibilizado
por Nós de forma onerosa, selecionado e incluído em catálogo à Nosso exclusivo critério.
Ao utilizar os serviços, você confirma que concorda com: (I) a Política de Privacidade da Box Brazil Play (www.boxbrazilplay.tv.br/privacidade) e autoriza que Seus dados sejam utilizados de acordo com: (I) tal política; (II) este Termo de Uso; e (III) o Contrato de Assinatura aplicável. Como condição para acesso à ofertas, o Usuário declara que faz a leitura completa e atenta às regras deste documento, à Política de Segurança (www.boxbrazilplay.tv.br/privacidade), estando plenamente ciente e de acordo com elas.
Para utilizar o serviço, Você deverá criar uma conta e se tornar assinante. Como assinante que criou a conta ("Titular da Conta"), Você terá o acesso e controle sobre a conta e da vinculação dos Dispositivos Compatíveis. Para manter o controle sobre a conta e evitar que qualquer pessoa possa acessá-la (o que incluiria informações ou os títulos assistidos da conta), Você como Proprietário da Conta deve manter o controle sobre os Dispositivos Compatíveis utilizados para acessar o serviço e não deverá revelar a ninguém a senha. Você é responsável por atualizar e manter a acuidade das informações fornecidas a Nós relativas à sua conta. Nós poderemos cancelar ou suspender a sua conta para proteger você, a Nós ou nossos parceiros contra uso indevido de identidade, violação de direitos ou quaisquer outras atividades fraudulentas.
Sua Assinatura passa a vigorar com a aceitação destes Termos de Uso, ou no dia seguinte ao final do período de degustação, se e quando aplicado à sua oferta. Nós podemos conceder ou não, de tempos em tempos, promoções de degustação a nosso exclusivo critério. Sua assinatura vigorará pelo período de tempo definido na sua aceitação do serviço e poderá ser cancelada a qualquer momento. O cancelamento surtirá efeitos a partir do vencimento do ciclo de pagamento escolhido por Você. Você poderá continuar usufruindo do serviço até o último dia do seu ciclo de cobrança, mesmo que após uma notificação ou pedido de cancelamento da assinatura, de acordo com o previsto neste Termo de Uso. Para utilizar o serviço, Você precisa ter acesso à Internet banda larga e um Dispositivo Compatível. A menos que você cancele a Assinatura antes da data mensal de faturamento, Você nos autoriza a cobrar o preço da Assinatura do próximo mês usando a seu Meio de Pagamento (consulte "Cancelamento" abaixo). Você pode encontrar detalhes específicos a respeito da sua Assinatura, acessando o nosso site e clicando no link "Sua conta", exibido no menu.
Os serviços podem ser contratados por Você, tanto na modalidade SVOD, que é a oferta de vídeo sob demanda por meio da assinatura mensal, como serem adquiridos por transação individual TVOD, conforme a oferta realizada por nós aceita por Você. Nós poderemos ofertar conteúdos de TVOD somente para assinantes de SVOD ou para usuários que não sejam assinantes de SVOD a nosso critério. Os ciclos de cobrança de assinatura podem ser mensal ou anual, ou outro que venha a ser ofertado no futuro e aceito por Você conforme uma oferta feita por Nós.
Plano Fácil - Sistema SVOD
O Sistema SVOD (Subscription Video on Demand) é o sistema
em que o conteúdo é disponibilizado ao usuário por meio de uma Assinatura. Neste caso, o assinante
contrata o serviço e paga um valor
por ciclo de cobrança, podendo desfrutar dos conteúdos sob demanda.
Plano Avançado - Sistema SVOD + Streaming AO VIVO
O Sistema SVOD (Subscription Video
on Demand) é o sistema em que o conteúdo é disponibilizado ao usuário por meio de uma Assinatura.
Neste caso, o assinante contrata
o serviço e paga um valor por ciclo de cobrança e pode desfrutar dos conteúdos sob demanda e canais
ao vivo disponíveis na plataforma.
Plano “Para Alugar” TVOD
O sistema TVOD (Transactional Video on Demand) é o sistema
em que o conteúdo é disponibilizado ao usuário através de pagamento unitário. Neste caso, o acesso
adquirido do conteúdo fica disponível
por 48 horas para ser visualizado, quantas vezes Você desejar dentro desse prazo. Na plataforma do
serviço deste plano é identificado como “Para Alugar”.
Smartphones: Android 6 ou superior, iOS 9 ou superior;
Smart Tvs: Android;
Chromecast;
Apple TV;
Tablet: iPAD com iOS 9 - Tablet com Android 6 ou superior (quadcore)
Necessário para PC: Intel Core i3 dual core 2,3 Ghz ou AMD Athlon Dual Core 2,8 Ghz - 4Gb de memória RAM - Placa de vídeo AMD ou NVidia com capacidade de rodar videos 1280x720 pixel - 1 Gb de memória de vídeo - Placa de Som compatível com DirectX 10 ou superior. Necessário para Mac: Apple iMac, MacMini, MacPro, MacBook com Mac OS v10.12 "Sierra" ou superior com 4Gb de memória RAM - Placa de vídeo AMD, Intel ou NVidia com capacidade de rodar vídeos 1280x720 pixel - 1 Gb de memória de vídeo Navegadores suportados: Chrome - Firefox - Safari ou Edge.
I - Períodos de utilização gratuita: Degustação Sua Assinatura poderá começar com um período
de utilização gratuita. O período de utilização gratuita da Assinatura terá duração de até um ou a
duração especificada na oferta do
Plano escolhido por Você, durante a inscrição e tem a finalidade de permitir que novos assinantes e
outros assinantes experimentem o serviço. Se você já foi Assinante do serviço alguma vez, deixou de
ser e voltou, não será elegível
a um período de degustação. A qualificação ao período de utilização gratuita é determinada por Nós
ao nosso exclusivo critério, e poderemos limitar a qualificação ou a duração da mesma para evitar
abusos do período de utilização gratuita.
Nos reservamos ao direito de revogar a utilização gratuita e suspender sua conta se determinarmos
que você não está qualificado. Moradores de residências com uma Assinatura atual ou recente não
estão qualificados. Nós poderemos usar
informações como identificação do aparelho, Meio de Pagamento ou e-mail da conta usados em uma
Assinatura atual ou recente para determinar a qualificação. A combinação com outras ofertas poderá
estar sujeita a restrições. Nós cobraremos
o valor da sua assinatura conforme o clico de cobrança escolhido por Você a partir do final do
período de utilização gratuita aplicável, a não ser que você cancele sua Assinatura antes do final
do período de utilização gratuita.
II - Vouchers Nós poderemos oferecer aos assinantes, como forma de promocional algum novo
plano, ou, concedendo um desconto, ou, gratuidade de um determinado conteúdo bem como um voucher
promocional. Você recebendo este, poderá
utilizá-lo no momento da Assinatura de algum plano, assim, como no momento de uma operação de TVOD
de algum conteúdo, bastando inserir o código do voucher no campo que estará indicado na tela.
III - Ciclo de cobrança. O preço da Assinatura do serviço e todos os outros encargos
incorridos pelo seu uso do serviço, como tributos e possíveis custos de transação, serão cobrados no
seu ciclo ce cobrança no dia correspondente
ao início do período de pagamento da Assinatura ou no ato de uma operação de TVOD. Em alguns casos,
a data de pagamento poderá ser alterada. Por exemplo, se o Meio de pagamento não puder ser cobrado
ou se a Assinatura paga começou
em um dia que não existe em um determinado mês. Nós poderemos solicitar uma autorização do seu Meio
de pagamento em antecipação à sua Assinatura ou para cobrir tributos e custos relacionados ao
serviço. Tal autorização pode ter várias
formas, como uma autorização no valor de até aproximadamente um mês de serviço no ato de sua
inscrição. Em certos casos, seu saldo ou limite de crédito poderá ser reduzido para garantir a
autorização durante seu o período de utilização
gratuita.
Formas de Pagamento:
Cartão de crédito/Bandeiras:
Mastercard e VISA;
Pagamentos dos Planos:
“Para Alugar”/TVOD – Locação de vídeo:
será realizada através do cadastramento do
cartão de crédito, uma vez concluído o cadastro do mesmo, nas próximas compras, não será necessário
cadastrar novamente seu cartão, apenas
confirmar a locação do filme desejado. Você poderá optar por salvar os dados do seu cartão de
crédito para compras futuras, assim como salvar um PIN de segurança de compra.
Plano Fácil e Avançado/SVOD - Assinatura:
Você poderá assinar o plano desejado, após
realizar o seu cadastro, e poderá utilizar como meio de pagamento o seu cartão de crédito.
Alteração do Meio de Pagamento:
Você pode alterar o Meio de pagamento acessando o site da Box Brazil Play e clicando no
link "Sua conta". Se o pagamento não for bem-sucedido, seja por motivo de expiração do seu Meio de
pagamento, crédito ou fundos insuficientes
ou outro, e Você não alterar seu Meio de pagamento nem cancelar sua conta, poderemos suspender seu
acesso ao serviço até obtermos de Você um Meio de pagamento válido. Ao atualizar seu Meio de
pagamento, você nos autoriza a continuar
a cobrar o novo Meio de pagamento e continuará responsável por todos os valores não eventualmente
pagos. Isso poderá alterar as suas datas de pagamento. Para alguns Meios de pagamento, a instituição
financeira associada poderá cobrar
determinadas taxas, como taxas sobre transações financeiras internacionais ou outras taxas
relacionadas ao seu Meio de pagamento. A cobrança de tributos locais poderá variar de acordo com o
Meio de pagamento usado. Consulte o seu Meio
de pagamento para obter mais detalhes.
Cancelamento:
Você pode cancelar sua Assinatura quando quiser e continuará a ter
acesso ao serviço até o fim do período do seu ciclo de cobrança. Na medida permitida pelas leis
aplicáveis, os pagamentos não são reembolsáveis
e a Nós não oferece reembolsos ou créditos por períodos de Assinatura utilizados parcialmente ou por
conteúdo não assistido. Para cancelamentos, acesse a página "Sua conta" e siga as instruções de
cancelamento. Se você cancelar sua
Assinatura, sua conta será automaticamente fechada ao fim do período do ciclo de cobrança em
andamento. Para ver quando a conta será fechada, clique na seção página "Sua conta".
Alterações de preços e planos do serviço
Ocasionalmente, poderemos alterar nossos
Planos e o preço de nosso serviço. No entanto, todas as alterações efetuadas nos preços ou planos do
serviço somente serão aplicadas 30
dias após uma notificação enviada a Você. Os preços da Assinatura também poderão ser corrigidos
automaticamente a cada ano ou com maior frequência, conforme permitido pela legislação vigente e
segundo o Índice Geral de Preços do Mercado
(IGP-M) publicado pela Fundação Getúlio Vargas ou outro índice equivalente aplicável ao serviço, sem
necessidade de notificação. Você concorda que podemos lhe dar ciência por informação na sua conta,
por sistema de mensageria ou no
e-mail cadastrado em sua conta. Caso você não cancele sua Assinatura entendemos que Você concordou
com os novos preços do serviço.
Você concorda que deve ter 18 anos ou ser maior de idade em seu estado, território ou país para ser
assinante do serviço. Menores de idade somente podem usar o serviço sob supervisão de um adulto.
Você se declara ciente de que o serviço e todo o conteúdo visualizado por intermédio do
serviço destina-se exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Durante sua Assinatura Nós
concedemos a você uma licença limitada,
não exclusiva e não transferível para acessar o serviço e assistir ao conteúdo. Com exceção à
licença limitada descrita acima, nenhum outro direito, titularidade ou participação lhe é concedido.
Você concorda em não utilizar o serviço
para exibições públicas ou em locais de frequência coletiva.
Você está ciente que poderá assistir ao conteúdo, principalmente no país onde fez a
inscrição e somente nas áreas geográficas onde oferecemos nosso serviço e tivermos licenciado o
conteúdo para aquele território. O conteúdo
disponível varia segundo a localização geográfica e será alterado ocasionalmente. O número de
dispositivos em que Você poderá conectar simultaneamente depende do Plano escolhido e está
especificado na página "Sua conta".
Você declara que concorda que Nós podemos alterar regularmente o conteúdo, catálogo, layout
e características do serviço. Além disso, está ciente que diferentes aspectos do serviço são
testados continuamente, incluindo o site,
as interfaces de usuário, os recursos promocionais e a disponibilidade do conteúdo.
Você concorda em usar o serviço, incluindo todos os recursos e funcionalidades do mesmo,
segundo todas as leis, regulamentos e códigos aplicáveis, assim como outras restrições de uso do
serviço ou conteúdo previstas nas mesmas.
Você concorda em não arquivar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, realizar ,
publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto nas formas
expressamente autorizadas por estes Termos
de uso) o conteúdo e as informações contidas ou obtidas do serviço ou por intermédio deste.
Você também concorda em não: evadir, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar
quaisquer das proteções de conteúdo do serviço, usar qualquer robô, spider, scraper ou outros meios
automatizados para acessar o serviço,
descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou
processos acessíveis pelo serviço, inserir qualquer código ou produto, manipular o conteúdo do
serviço de qualquer forma ou usar métodos
de data mining, coleta de dados ou extração de dados. Além disso, você concorda em não fazer upload,
publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado
para interromper, destruir ou limitar
a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao
serviço, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas. Nós poderemos cancelar ou
restringir seu uso do serviço se você violar
estes Termos de uso ou se envolver no uso ilegal ou fraudulento do serviço.
Você está ciente de que a qualidade da imagem do conteúdo pode variar de dispositivo para
dispositivo e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda
de internet disponível e a velocidade
da sua conexão com a Internet. A disponibilidade de alta definição (HD), ultra alta definição (Ultra
HD) e HDR está sujeita a seu serviço de Internet e aos recursos do aparelho usado. NEM TODO O
CONTEÚDO ESTÁ DISPONÍVEL EM TODOS OS
FORMATOS, COMO HD, ULTRA HD OU HDR, E NEM TODOS OS PLANOS DE ASSINATURA PERMITEM O RECEBIMENTO DE
CONTEÚDO EM TODOS OS FORMATOS. AS CONFIGURAÇÕES PADRÃO DE REPRODUÇÃO EM REDES DE TELEFONIA CELULAR
EXCLUEM CONTEÚDO HD, ULTRA HD E HDR.
A VELOCIDADE DE CONEXÃO MÍNIMA PARA QUALIDADE DE DEFINIÇÃO PADRÃO (SD) É 0,5 MBPS. RECOMENDAMOS UMA
VELOCIDADE DE DOWNLOAD MÍNIMA DE 5,0 MBPS POR TRANSMISSÃO PARA RECEBER CONTEÚDO EM HD (DEFINIDO COMO
RESOLUÇÃO 720P OU SUPERIOR). RECOMENDAMOS
UMA VELOCIDADE DE DOWNLOAD MÍNIMA DE 25,0 MBPS POR TRANSMISSÃO PARA RECEBER CONTEÚDO EM ULTRA HD
(DEFINIDO COMO RESOLUÇÃO 1080P OU SUPERIOR) E HDR. Você se responsabiliza por todas as tarifas de
acesso à Internet. Consulte seu provedor
de internet para obter informações sobre os custos de utilização de dados. O tempo necessário para
começar a assistir ao conteúdo poderá variar segundo uma série de fatores, incluindo sua
localização, a largura de banda disponível
no momento, o conteúdo selecionado a as configurações do aparelho compatível com o serviço
utilizado.
Você fica ciente de que software utilizado por Nós foi desenvolvido e projetado para
permitir a visualização do conteúdo apenas nos Dispositivos Compatíveis. O software poderá variar
conforme o dispositivo e mídia. A funcionalidade
e os recursos também poderão variar segundo o dispositivo utilizado.
Você concorda que o uso do serviço poderá exigir softwares de terceiros, sujeito a licenças
de terceiros. Você concorda que poderá receber automaticamente versões atualizadas utilizadas por
Nós e de software relacionado de
terceiros que dão funcionalidade à aplicação.
O serviço e os Conteúdos são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Assim, Você não
poderá, em nenhuma circunstância, fazer o seguinte: (i) utilizar os Conteúdos com o intuito de
cometer fraude ou estimular prática de condutas ilícitas ou
contrárias à moral; (ii) alterar a configuração de sua máquina para utilização dos Serviços, sendo
proibido, inclusive, alterar os endereços IP (Internet Protocol) de rede ou de correio eletrônico,
na tentativa de (a) responsabilizar
terceiros ou ocultar a identidade ou autoria e (b) alterar a localização geográfica; (iii) publicar,
inserir, reproduzir, traduzir e disponibilizar, de forma não autorizada, qualquer parcela dos
conteúdos ou dos serviços; (iv) remover,
alterar, interferir, evitar ou de qualquer forma modificar marca d’água, copyright, símbolo, marca
ou qualquer outro sinal indicativo de propriedade inserido nos Conteúdos, e/ou quaisquer direitos
e/ou mecanismos de proteção associados
aos Conteúdos, incluindo filtros de acesso baseados em território (bloqueio de geofiltragem); (v)
copiar, capturar, reproduzir, arquivar, distribuir, fazer upload, publicar, modificar, traduzir,
exibir, transmitir, apropriar, incorporar
ou comercializar os conteúdos; (vi) incorporar os conteúdos a qualquer aplicativo de software ou
hardware, exibir e/ou retransmitir os conteúdos através dos mesmos, ou torná-los disponíveis através
de frames ou links; (vii) distribuir,
anunciar ou desenvolver um negócio a partir dos Conteúdos; (viii) utilizar os Conteúdos ou parte
dele, de qualquer forma, para a criação de obras derivadas ou nele baseadas, tais como montagens,
mash-ups, vídeos similares e materiais
de marketing ou merchandising; (ix) modificar, remover, interferir ou de qualquer forma alterar o
qualquer parte dos serviços, em especial o seu player de vídeo e a sua tecnologia, ou ofertas
publicitárias que venham a ser oferecidas,
quaisquer mecanismos de proteção de conteúdo ou controle de acesso, (x) usar qualquer meio
automatizado para acessar os Serviços, (xi) manipular e/ou adulterar os conteúdos ou os serviços, ou
de qualquer forma alterar o código de programação
dos Serviços, (xii) decompilar, realizar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software,
produtos ou processos disponíveis nos Serviços, (xiii) fazer uso de ferramentas de data mining,
coleta de dados ou extração de dados, e (xiv)
divulgar imagens, mensagens ou qualquer classe de conteúdo de cunho pornográfico, pedófilo, racista,
violento, discriminatório ou ainda ofensivos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal
e/ou familiar, ou de qualquer
maneira ofensivos ou que façam apologia às drogas ou sejam contrários às leis, à ordem, à moral e
aos bons costumes.
Nós somos respectivamente proprietários e/ou licenciados de todos os conteúdos, bem como
somos respectivamente titular de todos os direitos relacionados aos serviços. Os serviços, os
conteúdos e as demais propriedades são
protegidos pela legislação de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. Neste
sentido, e conforme descrito acima, Você não poderá reproduzir, copiar, utilizar, executar, criar
trabalhos derivados, republicar,
fazer upload, editar, enviar, transmitir ou distribuir, por qualquer meio que seja, quaisquer partes
dos serviços, conteúdos, marcas, materiais, entre outros, de nossa titularidade, sem a nossa
autorização prévia por escrito.
O SERVIÇO É FORNECIDO POR NÓS A VOCÊ "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA’, SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES. ESPECIFICAMENTE, O NOSSO SERVIÇO PODE NÃO ESTAR LIVRE DE INTERRUPÇÕES OU ERROS. VOCÊ RENUNCIA A TODAS AS INDENIZAÇÕES POR DANOS ESPECIAIS, INDIRETOS E CONSEQUENTES CAUSADOS POR SUA UTILIZAÇÃO. NÓS NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS PELA QUALIDADE DA SUA CONEXÃO COM DE INTERNET. Estes termos não limitarão nenhuma garantia ou direito de proteção do consumidor não renunciáveis que as leis do seu país de residência concedem a Você.
(I) Nós estamos em constante busca de melhoria para oferecer a Você a melhor experiência dos
serviços. No entanto, os serviços são disponibilizados no estado em que se encontram, sem nenhuma
garantia de que sempre estarão livres de erro ou de que funcionará
sem interrupção, atraso ou imperfeição.
(II) Os links e anúncios de terceiros eventualmente publicados nos serviços não são de
responsabilidade Nossa, que não os controlamos. Da mesma forma, os anúncios de terceiros que
eventualmente levem Você para fora do ambiente
dos serviços, incluindo utilização de anúncios interativos, não são de Nossa responsabilidade, assim
como os produtos e/ou serviços anunciados. Nós não aprovamos ou recomendamos qualquer site ou
serviço de terceiros e não garantimos
a confiabilidade, exatidão ou completude dos mesmos. Se você fornecer qualquer informação ou se
envolver em qualquer transação por meio de um anúncio, Nós não somos responsáveis por essa
informação ou transação e incentivamos que Você
leia esse Termos de Uso e a Política de Privacidade do anunciante ou da outra parte que esteja
coletando tal informação ou se envolvendo na transação.
Este Contrato de Assinatura (“Contrato”) rege a disponibilização do serviço de vídeo online
denominado (“Serviço”) ao usuário que contrata o Serviço (“Você”, incluídas as variações “Seu(s)”,
“Sua(s)”) “Nós” e “Nosso”).
Por meio da contratação de uma Assinatura (“Assinatura”), Você terá acesso ao conteúdo do
Serviço (“Conteúdo”) disponibilizado pela Internet para determinados dispositivos conectados à
Internet, tais como televisores, computadores
e/ou outros aparelhos compatíveis com o Serviço (“Dispositivos Compatíveis”).
Ao utilizar o Serviço, Você está concordando com este Contrato., com os Termos de Uso,
Políticas de Privacidade e de Segurança.
Por isso, é importante que Você o leia todos esses documentos com muita atenção.
1.1. Você declara que preenche e aceita os seguintes requisitos para contratar e usufruir do
Serviço:
(I) Ter 18 anos ou mais; (II) Ter um CPF válido; (III) Ser residente no Brasil
(“Território”); (IV) Ter acesso à Internet; (V) Arcar com todos os custos de acesso à Internet;
(VI) Ter realizado o devido cadastro junto a
Nós com a criação de um Login e Senha (conjuntamente “Dados de Autenticação”); e (VII) Ter optado
por um Meio de pagamento de Assinatura dos Planos válida e aceitável (“Meio de Pagamento”), que
poderá ser alterada para outras formas,
se e quando disponível.
2.1. Ao utilizar o Serviço, Você confirma que leu e aceitou: (i) a Política de Privacidade e autoriza que seus dados sejam utilizados de acordo com tal política; (ii) os Termos de Uso da Box Brazil Play ; e (iii) este Contrato, que entra em vigor na data do seu aceite.
3.1. O Serviço poderá ser comercializado por (i) Nós, (ii) lojas de aplicativos aos clientes
cadastrados em tais lojas (“Lojas de Aplicativos”) e/ou (iii) terceiros autorizados a realizar a
venda do Serviço (“Terceiros Autorizados”). Nós, Lojas de Aplicativos
e Terceiros Autorizados conjuntamente denominados “Canais de Venda” e isoladamente “Canal de Venda”.
3.2. Caso Você decida contratar o Serviço através de Lojas de Aplicativos ou de Terceiros
Autorizados, Você concorda que a relação de cobrança de Sua Assinatura será entre Você e tais Lojas
de Aplicativos e/ou Terceiros Autorizados
e confirma que leu, compreendeu e concorda com todos os respectivos termos e políticas de tais Lojas
de Aplicativos e/ou Terceiros Autorizados.
3.3. Caso Nós deixemos de utilizar os serviços do Canal de Venda que Você escolheu, Você
receberá uma notificação e poderá optar por outro Canal de Venda, para fins de manutenção deste
Contrato.
4.1. Nós disponibilizamos um (canal online – link do whatts) para que Você possa tirar as Suas
dúvidas sobre o Serviço e fazer a gestão da Sua Assinatura. Lá, Você poderá, dentre outras coisas:
(I) Alterar seus dados pessoais de cadastro;
(II) Consultar detalhes do Serviço para
obter ajuda sobre a Sua Assinatura;
(III) Realizar o cancelamento da Assinatura;
(IV) Alterar a Meio de Pagamento;
(V) Consultar
o Seu histórico de cobrança;
(VI) Visualizar e consultar este Contrato;
(VII) Fazer gestão
das comunicações;
(VIII) Entrar em contato com o atendimento por meio da central de ajuda ou
chat online; e
(IX) Realizar o
pagamento de Assinatura suspensa por falta de pagamento.
4.1.1. Se Você tiver contratado através de Lojas de Aplicativos e Terceiros Autorizados,
Você deverá verificar o gerenciamento dos itens (iii), (iv) e (v) acima junto a tais canais de
venda.
4.1.2. No caso de divergência entre as informações fornecidas pelo atendimento ao cliente e
este Contrato, os termos do presente prevalecerão.
5.1. Pela disponibilização do Serviço, Você pagará o valor do Plano de acordo com a Assinatura e de
acordo com a Meio de Pagamento disponibilizada pelo Canal de Venda e escolhida por Você. Seu Meio
de Pagamento poderá ser automaticamente atualizado por
meio de informações fornecidas por instituições financeiras e/ou por terceiros operadores de
serviços de meios de pagamento. Após tal atualização, Você nos autoriza a continuar a cobrar nos
Meios de Pagamento aplicáveis.
5.2. Nós disponibilizaremos o Conteúdo a Você desde a contratação da Assinatura, ou na
confirmação do pagamento do valor da Assinatura (caso não haja Período de Degustação ou após
finalizado o Período de Degustação, quando
houver). O valor da Assinatura de cada Plano será devido independentemente do uso ou acesso ao
Serviço.
5.3. O valor da Assinatura começará a ser cobrado no ato de contratação do Serviço
contratado, salvo se houver um período de degustação, quando então será cobrado imediatamente após o
vencimento desse período gratuito, caso
não seja cancelado previamente por Você.
5.3.1. Caso tenha optado pela Assinatura do Plano Fácil ou Avançado, a partir do início do
Ciclo de Cobrança, a sua Assinatura será automaticamente renovada por sucessivos Ciclos de Cobrança
até que cancelada. Para fins deste
Contrato, um “Ciclo de Cobrança” tem a duração, em média, de 30 (trinta) dias, contados da data em
que Você começou a ser cobrado, podendo variar conforme o número efetivo de dias do mês do
faturamento.
5.4. Nós poderemos reajustar o valor da sua Assinatura anualmente ou na menor periodicidade
permitida em lei, pela variação do IGP-M publicado pela FGV ou outro índice que venha a
substituí-lo.
5.5. Nós poderemos, ainda, de tempos em tempos, alterar o valor da Assinatura para fins de
aprimoramento do Serviço, sendo que essas alterações serão comunicadas a Você com antecedência de 30
(trinta) dias. Ao continuar usando
o Serviço depois que a alteração de preço entrar em vigor, Você concorda que está aceitando o novo
preço. Caso Você não concorde com a mudança de preço, terá sempre o direito de cancelar a
Assinatura. Portanto, Nós recomendamos que
Você leia atentamente qualquer aviso sobre alterações de preço e nos contate se Você tiver qualquer
dúvida.
6.1. Alteração do Conteúdo. A escolha do Conteúdo é Nossa prerrogativa exclusiva. O Conteúdo é
atualizado regularmente e Nós podemos, a qualquer tempo, (i) deixar de disponibilizar, (ii) incluir,
(iii) alterar, (iv) atualizar, ou (v) substituir qualquer
conteúdo no Serviço, sem que isso caracterize violação a este Contrato.
6.2. Restrição para disponibilização do Conteúdo. Caso haja alguma proibição decorrente de
disposições contratuais, legais e/ou judiciais que impeça a disponibilização do Conteúdo, Nos
reservamos o direito de não disponibilizar
o conteúdo impedido, sem que isso importe em descumprimento por Nossa parte.
6.3. Controle Parental. O Serviço possui uma funcionalidade que permite que Você bloqueie o
acesso a determinados conteúdos, inclusive para seus Convidados. Nós não interferimos nesse
controle, que é de responsabilidade e
será definido exclusivamente pelo Titular da Assinatura.
6.4. Qualidade do Conteúdo. A qualidade da imagem do Conteúdo pode variar de acordo com o
aparelho e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda
disponível e a velocidade da sua conexão
com a Internet. A disponibilidade em alta definição (HD), ultra alta definição (4K) e High Dynamic
Range (HDR) e outras tecnologias que venham a ser implementadas no Serviço, está sujeita aos seus
serviços de Internet e recursos do
aparelho utilizado. Além disso, nem todo Conteúdo está disponível em todos os formatos e dependerá
da compatibilidade do aparelho utilizado.
7.1. O Conteúdo será disponibilizado apenas (i) no Território e (ii) nos Aparelhos Compatíveis que atendam os Requisitos Mínimos exigidos pelo Serviço.
8.1. O Serviço e o Conteúdo são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Assim, Você
não poderá, em nenhuma circunstância, fazer o seguinte: (i) utilizar o Conteúdo com o intuito de
cometer fraude ou estimular a prática de condutas ilícitas
ou contrárias à moral; (ii) alterar a configuração de sua máquina para utilização do Serviço e/ou do
Conteúdo, sendo proibido, inclusive, alterar os endereços IP (Internet Protocol) de rede ou de
correio eletrônico, na tentativa de
responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria; (iii) publicar, inserir, reproduzir,
traduzir e disponibilizar, de forma não autorizada, qualquer parcela do Conteúdo ou do Serviço; (iv)
remover, alterar, interferir, evitar
ou de qualquer forma modificar marca d´água, copyright, símbolo, marca ou qualquer outro sinal
indicativo de propriedade inserido no Conteúdo, e/ou quaisquer direitos e/ou mecanismos de proteção
associados ao Conteúdo; (v) copiar,
fazer download (exceto de acordo com os direitos de download temporário, se e quando aplicável),
capturar, reproduzir, arquivar, distribuir, fazer upload, publicar, modificar, traduzir, exibir,
transmitir, apropriar e incorporar o
Conteúdo, (vi) incorporar o Conteúdo a qualquer aplicativo de software ou hardware, exibir e
retransmitir o Conteúdo, ou torná-lo disponível através de frames ou links; (vii) distribuir,
anunciar ou desenvolver um negócio a partir
do Conteúdo ou do Serviço; (viii) utilizar o Serviço ou o Conteúdo para criação de obras derivadas
ou nele baseadas, tais como montagens, mash-ups, vídeos similares e materiais de marketing ou
merchandising; (ix) modificar, remover,
interferir ou de qualquer forma alterar o Serviço, em especial o seu player de vídeo e a sua
tecnologia, incluindo mecanismo de proteção de conteúdo ou controle de acesso, (x) usar qualquer
meio automatizado para acessar o Serviço,
(xi) decompilar, realizar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou
processos acessíveis pelo Serviço, inserir qualquer código ou produto ou manipular o Conteúdo do
Serviço de qualquer forma ou usar métodos
de data mining, coleta de dados ou extração de dados, e (xii) divulgar imagens, mensagens ou
qualquer classe de conteúdo de cunho pornográfico, pedófilo, racista, violento ou ainda ofensivos à
honra, à vida privada, à imagem, à intimidade
pessoal e/ou familiar, ou de qualquer maneira ofensivos ou que façam apologia às drogas ou sejam
contrários às leis, à ordem, à moral e aos bons costumes.
8.2. Nós concedemos a Você uma licença não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e
limitada para assistir o Conteúdo através do Serviço para uso pessoal e não comercial. Essa licença
possui a finalidade exclusiva de
permitir que Você utilize o Serviço, na maneira permitida por este Contrato, sendo que o uso do
Serviço não lhe confere qualquer título, participação ou propriedade em relação ao Serviço e/ou ao
Conteúdo. Você concorda, ainda, em não
utilizar o Serviço e/ou qualquer parcela do Conteúdo em exibições públicas.
9.1. Nós estamos em constante busca de melhoria para oferecer a Você a melhor experiência de Nosso
Serviço. No entanto, o Serviço é disponibilizado no estado em que se encontra, sem nenhuma garantia
de que sempre estará seguro em relação à invasão de
terceiros, livre de erro ou de que funcionará sem interrupção, atraso ou imperfeição. Os anúncios de
terceiros que eventualmente levem Você para fora do ambiente do Serviço não são de Nossa
responsabilidade, assim como os produtos
e/ou serviços anunciados.
9.2. Nós também não somos responsáveis pela qualidade de sua conexão de Internet.
10.1. Nós suspenderemos o acesso ao Serviço caso não seja possível efetuar a cobrança na Meio de
Pagamento e/ou se seu cadastro referente à Meio de Pagamento estiver incorreto de modo a
impossibilitar a cobrança da sua Assinatura, de acordo com o seu
Ciclo de Cobrança, até que consigamos debitar o valor devido em uma Meio de Pagamento aplicável.
Neste caso, o valor correspondente ao tempo em que o Serviço ficou disponível sem o devido
pagamento, antes que houvesse a suspensão,
será devido por Você. Realize o pagamento da Assinatura em aberto por meio do aplicativo para
voltar a usufruir do Serviço e acessar o Conteúdo.
10.2. No caso de contratação do Serviço via Lojas de Aplicativos e/ou Terceiros
Autorizados, a suspensão do Serviço seguirá os termos e políticas das respectivas Lojas de
Aplicativos e/ou Terceiros Autorizados.
11.1. Você pode cancelar a Sua Assinatura a qualquer momento através do Menu>Minha Conta. Uma vez
realizado o cancelamento do Plano Fácil ou Avançado, Você terá acesso ao Conteúdo (i) até o fim da
vigência do Ciclo de Cobrança, não havendo qualquer hipótese
de reembolso e/ou crédito por período de Assinatura em que o Serviço não foi utilizado, ou, (ii) até
o fim do período de visualização do último Conteúdo adquirido no “Para alugar”.
11.2. No caso de contratação via Lojas de Aplicativos e/ou Terceiros Autorizados. Você
poderá cancelar a Sua Assinatura seguindo as instruções de cancelamento desses canais.
11.3. Cancelamento por mau uso. Nós também poderemos cancelar a Assinatura se Você (i)
infringir as regras deste Contrato, (ii) fizer um uso não autorizado do Serviço e/ou do Conteúdo, e
(iii) violar leis e regulamentos.
11.4. Cancelamento por compartilhamento de Senha. Nós poderemos cancelar a sua Assinatura
se Você compartilhar a Sua Senha, que é pessoal e intransferível. Além disso, Você será responsável
por todos os gastos e prejuízos
decorrentes de eventual utilização dos Seus Dados Autenticação por terceiros.
12.1. Nós enviaremos a Você quaisquer informações relacionadas a este Contrato em formato eletrônico, preferencialmente para o e-mail informado no momento de Seu cadastro, conforme atualizado, de tempos em tempos, mas também poderemos notificá-lo através de mensagem de texto, ligação telefônica, aplicativo de mensagem e/ou notificação instantânea (push). No caso de notificação referente à alteração que implique em ônus financeiro, comunicaremos a Você com 30 dias de antecedência. Nos demais casos, comunicaremos com 7 dias de antecedência.
13.1. Nós poderemos alterar qualquer aspecto do Serviço, inclusive quanto às suas características ou
funcionalidades, bem como suspender, cancelar ou descontinuar o Serviço, no todo ou em parte,
temporariamente ou em caráter definitivo, a qualquer momento,
depois de concluído o Ciclo de Cobrança em curso.
13.2. Nós podemos alterar os termos e condições deste Contrato, dos Termos de Uso, da
Politica de Privacidade ou mesmo da Política de Segurança. Na hipótese de alteração dos termos e
condições deste contrato Você será cientificado
da alteração e, caso não cancele a Assinatura, você concorda com os seus novos termos e condições.
Caso discorde e cancele a sua Assinatura por este motivo específico, nos faremos o reembolso
proporcionalmente ao saldo final do período
de tempo para completar seu ciclo de pagamento. O reembolso se dará em até 90 (noventa) dias
contados do cancelamento diretamente como um crédito ao seu Meio de pagamento escolhido.
14.1. Nós poderemos ceder ou transferir este Contrato para terceiros, sem necessidade de notificação prévia, inclusive em caso de fusão, aquisição, incorporação, reorganização societária e/ou venda de ativos, mantidos os demais termos e condições deste Contrato.
15.1. Independência das cláusulas. Se qualquer parte deste Contrato for considerada inexequível,
inválida ou ilegal, a parte restante permanecerá em total vigência e efeito.
15.2. Não renúncia. Se deixarmos de impor alguma cláusula deste Contrato, isso não será
considerado uma renúncia ao direito pertinente.
15.3. Lei aplicável e foro. Este Contrato será regido pela legislação brasileira. Qualquer
reclamação ou controvérsia com base neste Contrato será dirimida exclusivamente pelo Foro de Porto
Alegre.
15.4. Títulos. Os títulos das cláusulas deste Contrato são meramente referenciais e não
deverão ser interpretados de forma a restringir seu alcance e plena aplicabilidade.
